Ministério aponta 1,1 milhão de irregularidades no Bolsa Família

Ministério aponta 1,1 milhão de irregularidades no Bolsa Família

Um pente-fino feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou irregularidades em 1,1 milhão de benefícios do programa Bolsa Família, de acordo com a pasta. As irregularidades representam 7,9% dos 13,9 milhões de benefícios. Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para a participação no programa.

O ministério determinou o cancelamento de 469 mil dos benefícios. Nos outros 654 mil casos em que foram encontradas irregularidades, o governo determinou a suspensão dos pagamentos até que sejam esclarecidos eventuais erros no cadastro dos beneficiários.

Outras 1,4 milhão de pessoas foram convocadas para fazer atualização cadastral. Essas famílias permanecerão no Bolsa-Família, mas precisarão fazer confirmações sobre seus dados.

“Nós vamos, todos mês, passar um pente-fino, vai ser uma ação regular”, disse o ministro de Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. “O objetivo é separar o joio do trigo. Quem precisa, terá acesso ao programa”, completou.

O Bolsa Família é voltado para famílias em extrema pobreza, com renda per capita mensal de até R$ 85,00, e pobres, com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00. Ao aderirem ao programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. Segundo o MDSA, o programa tem hoje cerca de 13,9 milhões de beneficiários.

Doações eleitorais
No dia 3 de novembro, o governo anunciou que 13 beneficiários do Bolsa Família haviam sido convocados para atualização cadastral. Os pagamentos a essas pessoas haviam sido bloqueados após a constatação, por meio de cruzamento de dados, de que elas fizeram doações eleitorais.

No anúncio, o ministério informou que os beneficiários têm permissão para fazer doação eleitoral, mas seria necessário verificar a coerência entre a doação e a renda da pessoa.

O prazo para esse esclarecimento é de seis meses. Se não for apresentada nenhuma justificativa nesse período, o benefício será cancelado. As famílias que não se enquadram mais nas regras do Bolsa Família serão desligadas do programa. Nos casos em que não houve doação, mas o CPF do beneficiário consta entre os doadores, é preciso comunicar o erro à gestão do Bolsa Família no município.