A Receita Federal anunciou quinta-feira (21), a disponibilidade para consulta de mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. Este lote abrange aproximadamente 206 mil contribuintes que anteriormente estavam em situação de malha fina e regularizaram sua situação com o Fisco, totalizando um montante de R$ 339 milhões a serem restituídos.
O crédito será efetuado na conta bancária indicada na declaração do Imposto de Renda, programado para o próximo dia 28. Este lote engloba um total de 205.930 contribuintes que realizaram suas declarações em anos anteriores. Dentre eles, 4.201 possuem mais de 80 anos, 28.541 estão na faixa etária entre 60 e 79 anos, 3.404 possuem alguma deficiência física, mental ou doença grave, enquanto 6.910 têm o magistério como principal fonte de renda.
Adicionalmente, há 106.096 contribuintes sem prioridade legal, beneficiados por optarem pelo uso da declaração pré-preenchida ou escolhido o recebimento da restituição via Pix. Por último, foram contemplados 56.778 contribuintes não prioritários.
A consulta pode ser realizada facilmente através da página oficial da Receita Federal na internet. Basta acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no botão “Consultar a Restituição”. Além disso, é possível realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
Para os contribuintes que não constarem na lista, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Caso seja identificada alguma pendência, é possível corrigi-la enviando uma declaração retificadora e aguardar pelos próximos lotes da malha fina.
No caso de a restituição não ser depositada na conta indicada na declaração, como, por exemplo, se a conta estiver desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão pode então agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco através dos números 4004-0001 (para capitais), 0800-729-0001 (para outras localidades) e 0800-729-0088 (para deficientes auditivos).
Caso a restituição não seja resgatada dentro do prazo de um ano, o contribuinte deverá requerer o valor através do Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deve selecionar o menu “Declarações e Demonstrativos”, depois clicar em “Meu Imposto de Renda” e, por fim, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.