Estão abertas as inscrições para a Semana Estadual da Conciliação, uma iniciativa promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O objetivo do Núcleo de Conciliação (Nupemec) é facilitar a resolução de conflitos através da conciliação de um amplo espectro de processos em todo o Estado.
Durante o evento, que ocorrerá entre os dias 6 e 10 de maio, as unidades judiciárias realizarão audiências de conciliação e mediação de processos judiciais e reclamações pré-processuais. São aceitos processos judiciais e demandas não judicializadas em diversas áreas, como direito do consumidor, partilha de bens, questões empresariais, dívidas escolares e de saúde, entre outros.
Também serão aceitas ações relacionadas ao direito de família, como pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e dissolução de união estável. As audiências serão conduzidas por profissionais com curso de Mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que buscarão facilitar um acordo entre as partes.
O resultado da conciliação será encaminhado para análise de um magistrado, que homologará o acordo por sentença, encerrando não apenas o processo, mas também o conflito subjacente.
Os cidadãos interessados em participar têm até 15 de abril para solicitar sua inclusão. Para conflitos não judicializados, é possível entrar em contato com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Já para processos em andamento, os cidadãos devem preencher um formulário ou contatar diretamente a vara de origem do processo.
Após a solicitação, o processo será analisado e, se selecionado, as partes serão informadas sobre a data, horário e local da sessão de conciliação. Para obter mais informações, os interessados podem entrar em contato através do e-mail nupemec@tjpe.jus.br ou pelos telefones do Núcleo de Conciliação: 3181.0461 e 3181.0550.