A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou hoje uma resolução que proíbe a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos. A medida, que entra em vigor nesta quarta-feira, tem como objetivo proteger a saúde pública e conter o aumento do consumo desses produtos, especialmente entre os jovens.
Os dispositivos eletrônicos para fumar são definidos como produtos que geram emissões por meio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, imitando o ato de fumar. Isso inclui uma ampla gama de produtos, desde os descartáveis até os que utilizam matriz sólida, líquida ou outras substâncias.
A decisão da Anvisa vem após uma série de debates e análises técnicas. O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, destacou a importância de considerar pareceres de associações científicas brasileiras, além de posicionamentos dos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda. Também foram levados em conta documentos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da União Europeia, bem como decisões de outros países, como a proibição na Bélgica de produtos de tabaco aquecido com aditivos.
Embora haja argumentos a favor da regulamentação dos dispositivos eletrônicos como uma forma de redução de danos aos fumantes de cigarros convencionais, a decisão da Anvisa prioriza a proteção da saúde pública e a prevenção do aumento do uso desses produtos, especialmente entre os jovens.
Representantes da indústria de tabaco argumentaram que a proibição não leva em conta os benefícios potenciais dos cigarros eletrônicos como uma alternativa menos prejudicial ao cigarro convencional. No entanto, a Anvisa ressalta que o mercado ilegal e o contrabando desses produtos têm crescido no país, tornando a regulação ainda mais desafiadora.
Os dispositivos eletrônicos para fumar têm passado por diversas mudanças desde sua criação em 2003, incluindo produtos descartáveis, recarregáveis e de tabaco aquecido. Apesar da proibição da Anvisa, esses produtos ainda podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais, o que reforça a necessidade de conscientização e fiscalização.
Para mais informações sobre a resolução da Anvisa e os riscos associados aos cigarros eletrônicos, acesse o site oficial da agência.