Levantamento do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) mostra que 76% dos v\u00ednculos intermitentes de trabalho em 2023 tiveram remunera\u00e7\u00e3o mensal inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo ou n\u00e3o tiveram remunera\u00e7\u00e3o.\u00a0![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1622151&o=node\")
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De acordo com os dados, a remunera\u00e7\u00e3o mensal m\u00e9dia dos intermitentes foi de R$ 762, ou 58% do sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.320 em 2023). Entre mulheres e jovens, a remunera\u00e7\u00e3o mensal m\u00e9dia foi ainda mais baixa, de R$ 661.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho intermitente ocorreu em 2017 na chamada reforma trabalhista, do governo Michel Temer. Nessa modalidade de contrato, o trabalhador fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do patr\u00e3o, aguardando, sem remunera\u00e7\u00e3o, ser chamado. O empregado s\u00f3 recebe quando \u00e9 convocado. A renda \u00e9 proporcional \u00e0s horas efetivamente trabalhadas.<\/p>\n
Segundo o Dieese, apenas um quarto (24%) dos v\u00ednculos intermitentes ativos em dezembro de 2023 registrou remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de pelo menos um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Somente 6% receberam, em m\u00e9dia, dois sal\u00e1rios m\u00ednimos ou mais. A entidade ressalta que, se inclu\u00eddos na m\u00e9dia os meses em que os contratos intermitentes estavam vigentes, mas n\u00e3o geraram atividade, a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia mensal recebida pelos trabalhadores cai para R$ 542. Entre as mulheres, \u00e9 reduzida para R$ 483.<\/p>\n
O levantamento do Dieese mostra ainda que, do estoque de intermitentes ativos no final de 2023, 41,5% n\u00e3o haviam registrado nenhum rendimento ao longo do ano. No setor da constru\u00e7\u00e3o, mais da metade dos v\u00ednculos ficaram o ano todo parados. Segundo os dados,\u00a0 a quantidade de meses em que os v\u00ednculos n\u00e3o resultaram em trabalho foi maior do que a de meses trabalhados. De acordo com o Dieese, quando considerados os v\u00ednculos encerrados em 2023, a dura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos contratos foi de quatro meses e meio. Houve remunera\u00e7\u00e3o, em m\u00e9dia, em 44% dos meses contratados. Ou seja, em mais da metade dos meses em que os contratos intermitentes estavam vigentes, n\u00e3o houve trabalho efetivo.<\/p>\n
\u201cOs dados dispon\u00edveis indicam que, na pr\u00e1tica, o trabalho intermitente se converte em pouco tempo de trabalho efetivo e em remunera\u00e7\u00f5es abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Dois em cada cinco v\u00ednculos do tipo n\u00e3o chegaram a sair do papel em 2023. Em m\u00e9dia, os desligados em 2023 passaram mais tempo esperando ser chamados do que efetivamente trabalhando\u201d, diz o texto do levantamento.\u00a0 O Dieese destaca ainda que n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de que o trabalho intermitente tenha contribu\u00eddo para o ingresso maci\u00e7o de pessoas no mercado de trabalho formal, “j\u00e1 que 76% dos que tinham esses contratos ativos em 31\/12\/2023 j\u00e1 possu\u00edam outro tipo de v\u00ednculo formal entre 2018 e 2022. Ou seja, apenas um quarto dos intermitentes estava fora do mercado formal nos cinco anos anteriores”.<\/p>\n