{"id":15601,"date":"2025-05-19T10:30:22","date_gmt":"2025-05-19T13:30:22","guid":{"rendered":"https:\/\/ultimosfatos.com.br\/portal\/?p=15601"},"modified":"2026-01-20T14:59:06","modified_gmt":"2026-01-20T17:59:06","slug":"semana-do-registre-se-teve-iniciativa-piloto-no-sistema-prisional-de-pernambuco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ultimosfatos.com.br\/portal\/semana-do-registre-se-teve-iniciativa-piloto-no-sistema-prisional-de-pernambuco\/","title":{"rendered":"Semana do Registre-se teve iniciativa piloto no sistema prisional de Pernambuco"},"content":{"rendered":"
Foto: Franci Almeida\/SEAP<\/span><\/pre>\n
Na Semana Nacional do Registro Civil \u2013 Registre-se, a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o (SEAP\/PE), com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE\/PE), possibilitou a cinco reeducandas da Col\u00f4nia Penal Feminina do Recife (CPFR), localizada no Engenho do Meio, emitirem ou regularizarem o t\u00edtulo de eleitor. Foi a primeira unidade prisional a ser beneficiada com a a\u00e7\u00e3o, que ocorreu na sexta-feira (16.05), na Central de Atendimento ao Eleitor,<\/b>\u00a0na Pra\u00e7a das Cinco Pontas, no Bairro de S\u00e3o Jos\u00e9. A emiss\u00e3o do documento ser\u00e1 realizada em todo o sistema prisional por meio de mutir\u00f5es.<\/span><\/p>\n
As apenadas foram conduzidas ao local sob a escolta dos policiais penais, de onde j\u00e1 sa\u00edram com t\u00edtulos de eleitor em m\u00e3os e biometrias registradas. \u201cA emiss\u00e3o do t\u00edtulo eleitoral j\u00e1 aconteceu no sistema prisional, mas n\u00e3o de forma regular, nem em todas as unidades. Institu\u00edmos agora, na Semana do Registre-se, iniciando pela col\u00f4nia do Recife, depois vamos levar a iniciativa ao Cotel e seguir para as outras unidades prisionais para que os reeducandos possam exercer a cidadania por meio do voto\u201d, explicou o gerente-geral de Ressocializa\u00e7\u00e3o, Augusto Sales. A iniciativa da SEAP faz parte do Programa Novos Passos, que re\u00fane as a\u00e7\u00f5es de ressocializa\u00e7\u00e3o do sistema prisional.<\/span><\/p>\n
“Assegurar o t\u00edtulo de eleitor \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de priva\u00e7\u00e3o de liberdade significa garantir as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o acesso a direitos e servi\u00e7os p\u00fablicos, visto que a falta desse documento pode acarretar, em algumas situa\u00e7\u00f5es, impedimento a esse acesso. No caso dos presos provis\u00f3rios especificamente, sua import\u00e2ncia \u00e9 ainda maior, j\u00e1 que esse documento viabiliza o exerc\u00edcio do direito ao voto e, portanto, \u00e0 sua cidadania de forma ampla”, afirmou a Assistente T\u00e9cnica Estadual do Programa Fazendo Justi\u00e7a, Jackeline Flor\u00eancio. Para ter direito \u00e0 emiss\u00e3o do t\u00edtulo s\u00e3o necess\u00e1rios documento original de identifica\u00e7\u00e3o e comprovante de resid\u00eancia, al\u00e9m do alistamento militar para os homens.<\/span><\/p>\n
A Semana do Registre-se \u00e9 uma iniciativa do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e foi realizada de 12 a 16 de maio em todos os Estados e Distrito Federal. O objetivo \u00e9 ampliar o acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica por pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, promovendo a cidadania plena.<\/span><\/p>\n