{"id":15628,"date":"2025-05-26T16:11:11","date_gmt":"2025-05-26T19:11:11","guid":{"rendered":"https:\/\/ultimosfatos.com.br\/portal\/?p=15628"},"modified":"2026-01-20T14:57:04","modified_gmt":"2026-01-20T17:57:04","slug":"municipios-pernambucanos-poderao-ter-aumento-de-ate-9-no-fpm-apos-vitoria-judicial-da-amupe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ultimosfatos.com.br\/portal\/municipios-pernambucanos-poderao-ter-aumento-de-ate-9-no-fpm-apos-vitoria-judicial-da-amupe\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios pernambucanos poder\u00e3o ter aumento de at\u00e9 9% no FPM ap\u00f3s vit\u00f3ria judicial da Amupe"},"content":{"rendered":"
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Amupe<\/strong><\/em><\/pre>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemora uma importante vit\u00f3ria judicial que deve representar um expressivo incremento nos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) para os munic\u00edpios associados. A decis\u00e3o \u00e9 resultado de uma a\u00e7\u00e3o coletiva ajuizada em maio de 2023 pelo escrit\u00f3rio Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com ades\u00e3o de 47 munic\u00edpios pernambucanos.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Federal reconheceu o direito dos munic\u00edpios ao acesso aos sistemas da Uni\u00e3o que detalham a arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Al\u00e9m disso, a decis\u00e3o garante a inclus\u00e3o de valores que foram indevidamente exclu\u00eddos da base de c\u00e1lculo do FPM nos \u00faltimos cinco anos, bem como a restitui\u00e7\u00e3o desses recursos.<\/p>\n
Com a corre\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es e a reclassifica\u00e7\u00e3o de receitas, a estimativa inicial \u00e9 de que os repasses do FPM possam crescer em at\u00e9 9%, o que representa um importante refor\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para os munic\u00edpios. A Amupe j\u00e1 iniciou tratativas com a Secretaria do Tesouro Nacional para garantir o cumprimento da decis\u00e3o e a apura\u00e7\u00e3o precisa dos valores devidos a cada ente.<\/p>\n
Para a Amupe, essa conquista reafirma o compromisso da entidade com a defesa do pacto federativo e a luta constante pela valoriza\u00e7\u00e3o e fortalecimento dos munic\u00edpios pernambucanos. \u201cEssa vit\u00f3ria \u00e9 fruto de um trabalho t\u00e9cnico e coletivo, que demonstra a for\u00e7a do movimento municipalista quando atua de forma unida. A recupera\u00e7\u00e3o desses recursos vai ajudar os munic\u00edpios a investir mais em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e em pol\u00edticas p\u00fablicas que impactam diretamente a vida das pessoas\u201d, destacou Marcelo Gouveia, presidente da Amupe.