A partir de 1\u00ba de janeiro de 2026,\u00a0ciclomotores\u00a0\u2014 incluindo modelos el\u00e9tricos que se enquadram na categoria \u2014 passar\u00e3o a seguir\u00a0regras mais r\u00edgidas\u00a0de registro, licenciamento e habilita\u00e7\u00e3o. As exig\u00eancias fazem parte da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o Contran n\u00ba 996\/2023, que redefine a classifica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos leves eletrificados e estabelece crit\u00e9rios para circula\u00e7\u00e3o em vias p\u00fablicas.<\/p>\n
A mudan\u00e7a ocorre em um momento de expans\u00e3o do mercado: segundo a Fenabrave, o segmento de motos e scooters el\u00e9tricas deve crescer cerca de 20% at\u00e9 o fim de 2025. Publicada h\u00e1 dois anos, a resolu\u00e7\u00e3o concedeu prazo para adapta\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 terminando e n\u00e3o h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) de que ser\u00e1 ampliado.<\/p>\n
Pela resolu\u00e7\u00e3o, ciclomotor \u00e9 ove\u00edculo com duas ou tr\u00eas rodas\u00a0e velocidade m\u00e1xima de fabrica\u00e7\u00e3o limitada a 50 km\/h. Entram nessa categoria tanto modelos a combust\u00e3o at\u00e9 50 cm\u00b3 (as famosas “cinquentinhas”) quanto vers\u00f5es el\u00e9tricas com pot\u00eancia de at\u00e9 4 kW. Equipamentos que ultrapassarem esses limites passam a ser classificados como motocicleta, motoneta ou triciclo, exigindo habilita\u00e7\u00e3o adequada para cada tipo.<\/p>\n
O texto diferencia ciclomotores de bicicletas el\u00e9tricas e de equipamentos autopropelidos (como patinetes e monociclos). Ali\u00e1s, confira este artigo para saber adiferen\u00e7a entre ciclomotores, motos e motonetas. Bicicletas com pedal assistido continuam dispensadas de habilita\u00e7\u00e3o e emplacamento. J\u00e1 ve\u00edculos el\u00e9tricos com acelerador e desempenho superior ao permitido para bicicletas passam a ser tratados como ciclomotores \u2014 e, portanto, sujeitos \u00e0s novas exig\u00eancias.<\/p>\n
A partir de primeiro de janeiro de 2026, ciclomotores s\u00f3 poder\u00e3o circular se estiverem registrados no Renavam, complaca, licenciamento anual e documenta\u00e7\u00e3o regular. Propriet\u00e1rios que ainda n\u00e3o cadastraram seus ve\u00edculos t\u00eam at\u00e9 31 de dezembro de 2025 para regularizar modelos sem CAT (Certificado de Adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Legisla\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito).<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o determina que o processo de registro exija nota fiscal, identifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, n\u00famero do motor e, quando necess\u00e1rio, Certificado de Seguran\u00e7a Veicular (CSV). A partir da data de vig\u00eancia, ve\u00edculos fora do padr\u00e3o ou sem documenta\u00e7\u00e3o ficam proibidos de circular.<\/p>\n
Outro ponto central \u00e9 a habilita\u00e7\u00e3o. Para conduzir ciclomotores, ser\u00e1 exigida a\u00a0ACC (Autoriza\u00e7\u00e3o para Conduzir Ciclomotores)\u00a0ou a\u00a0CNH categoria A. A Resolu\u00e7\u00e3o 996 refor\u00e7a que dirigir um ciclomotor sem habilita\u00e7\u00e3o constitui infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, sujeita a multa e reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n
Os ciclomotores dever\u00e3o seguir as mesmas regras de seguran\u00e7a previstas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro para motos de baixa cilindrada. Entre os itens obrigat\u00f3rios est\u00e3o:<\/p>\n