O Governo do Brasil segue com as a\u00e7\u00f5es emergenciais e de assist\u00eancia \u00e0s fam\u00edlias afetadas pelas fortes chuvas na Para\u00edba e em Pernambuco. Com o reconhecimento federal de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade, os munic\u00edpios afetados ter\u00e3o o calend\u00e1rio do Bolsa Fam\u00edlia unificado para o primeiro dia do pagamento, em 18 de maio.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) atua diretamente no monitoramento e suporte \u00e0s popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, garantindo prote\u00e7\u00e3o social \u00e0s fam\u00edlias. \u201cJ\u00e1 neste dia 18, a antecipa\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de pagamento do Bolsa Fam\u00edlia. Ou seja, as fam\u00edlias dos estados e dos munic\u00edpios que t\u00eam decreto de emerg\u00eancia e calamidade v\u00e3o quebrar o interst\u00edcio e receber no primeiro dia do pagamento. Onde tem calamidade tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel antecipar o valor de um m\u00eas do BPC\u201d, refor\u00e7ou o ministro Wellington Dias.<\/p>\n
Quem recebe o BPC tamb\u00e9m receber\u00e1 o benef\u00edcio no primeiro dia do calend\u00e1rio regular. A mudan\u00e7a na data ocorre automaticamente, sem necessidade de requerimento. A medida vai at\u00e9 quando durar a situa\u00e7\u00e3o de calamidade.<\/p>\n
ANTECIPA\u00c7\u00c3O \u2013<\/strong> Al\u00e9m da unifica\u00e7\u00e3o da data de pagamento, que \u00e9 autom\u00e1tica e imediata, o benefici\u00e1rio tamb\u00e9m pode solicitar a antecipa\u00e7\u00e3o de uma parcela. A medida funciona como um adiantamento. O valor \u00e9 descontado, posteriormente, do pr\u00f3prio benef\u00edcio, sem juros ou corre\u00e7\u00e3o, em at\u00e9 36 meses. O abatimento ocorre ap\u00f3s o terceiro m\u00eas do recebimento da parcela antecipada. A medida n\u00e3o se aplica a benef\u00edcios tempor\u00e1rios, como alguns aux\u00edlios por incapacidade de curta dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n PRIORIZA\u00c7\u00c3O NA AN\u00c1LISE \u2013<\/strong> Outra medida prevista \u00e9 a prioriza\u00e7\u00e3o na an\u00e1lise de pedidos de concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais para moradores dessas cidades. Isso significa que requerimentos de aposentadorias, pens\u00f5es ou do BPC feitos por pessoas desses munic\u00edpios poder\u00e3o ter tramita\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida, independentemente da fase do processo ou da data em que o pedido foi apresentado.<\/p>\n FORSUAS \u2013<\/strong> Por meio da For\u00e7a de Prote\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (ForSUAS), profissionais est\u00e3o em campo nos dois estados nordestinos desde o in\u00edcio da semana. A atua\u00e7\u00e3o busca assegurar prote\u00e7\u00e3o social \u00e0s comunidades mais vulner\u00e1veis, com suporte t\u00e9cnico e articula\u00e7\u00e3o entre os entes federados.<\/p>\n ESTRAT\u00c9GIAS E A\u00c7\u00d5ES \u2013<\/strong> As equipes tra\u00e7am estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social em coopera\u00e7\u00e3o com estados e munic\u00edpios, atuando nas fases de prepara\u00e7\u00e3o, resposta e recupera\u00e7\u00e3o diante de eventos extremos. \u201cAqui tamb\u00e9m toda a orienta\u00e7\u00e3o para as equipes, e agora chegando os planos, celeridade na aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 ajuda humanit\u00e1ria, \u00e9 ajuda ao abrigamento, alimenta\u00e7\u00e3o, vacina, medicamento, kit de higiene e a parte da reconstru\u00e7\u00e3o\u201d, frisou Wellington Dias.<\/p>\n ABRIGAMENTO \u2013<\/strong>\u00a0Para o abrigamento, as prefeituras podem solicitar o cofinanciamento federal. O MDS disponibiliza R$ 20 mil aos munic\u00edpios para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo poder p\u00fablico. Os recursos podem ser usados para estruturar espa\u00e7os de acolhimento, comprar alimentos, \u00e1gua, colch\u00f5es, roupas e produtos de higiene, contratar equipes de refer\u00eancia, apoio em cozinha, servi\u00e7os gerais e seguran\u00e7a, al\u00e9m de alugar im\u00f3veis para acolhimento provis\u00f3rio e ve\u00edculos para deslocamento de usu\u00e1rios e equipes. Para solicitar o cofinanciamento, o gestor municipal da assist\u00eancia social deve preparar um of\u00edcio e envi\u00e1-lo para o e-mail:\u00a0emergencianosuas@mds.gov.br<\/a>.<\/p>\n